Palácio de Cristal com Centro de Congressos: que custos e que benefícios?

(foto:ae.fe.up.pt)

De um lado está a Câmara do Porto e o consórcio formado pela Associação Empresarial Portuguesa, o Pavilhão Atlântico, a Associação Amigos do Coliseu e a Parque Expo. Este grupo pretende construir um centro de congressos para 1200 pessoas junto ao Palácio de Cristal, em parte da área onde hoje está o lago (à direita, na foto). O edifício a construir é projectado pelo arquitecto Carlos Loureiro (que já era o autor do Palácio), estará virado para o rio Douro, exigirá o abate de algumas árvores classificadas e implicará o investimento de 19 milhões de euros: 3 milhões do consórcio, 6 de fundos europeus e 10 da Câmara Municipal. O centro de congressos será concessionado por 25 anos. Em vez do lago, teremos um espelho de água.

Do outro lado está o Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio, constituído por cidadãos auto organizados e apoiados por formações políticas e associações várias (Campo Aberto e outras), que pretende reunir as assinaturas necessárias para submeter à Assembleia Municipal do Porto a proposta de realização de um referendo sobre a construção daquele centro de congressos. Embora última palavra seja do Tribunal Constitucional, que terá que aprovar a pergunta a colocar no referendo, todo o processo depende da aprovação da Assembleia Municipal.

A questão é grave: construir ou não construir aquele edifício, que muito ou pouco, vai desfigurar um espaço emblemático e simbólico (com árvores centenárias e classificadas e trocando um lago por um espelho de água) exige um balanço entre custos e benefícios (ambientais, sociais, económicos e culturais). Pela primeira vez na sua história recente, a cidade pode ser chamada a pronunciar-se num referendo local.

Ao contrário do que já aconteceu inúmeras vezes, em que a cidade foi mutilada ou se anunciou a sua mutilação sem apelo nem agravo (em S. João de Deus, no Aleixo, no Bolhão, na Av. dos Aliados, etc.) ao menos desta vez que se dê a voz e o poder ao povo do Porto para decidir sobre o quer da cidade e dos governantes.

Por isso é importante que a Assembleia Municipal aprove a realização do referendo: será uma aula de práticas democráticas que tão arredias têm andado do governo da cidade.

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“Ela deixava a filha viver assim, pior que num aido dos porcos, porque queria!...”. “Olha para aquele cromo!...”. É, hoje em dia, no Fórum dos autocarros, que as pessoas mais se aproximam e mais se afastam. Fazem perguntas sobre percursos e horários, sobre carestia, pedófilos, telenovelas e políticos. Entabulam conversas que levam ao desfiar do rosário de uma vida. Desemprego, doenças. Afastam-se, porque apertadas, como sardinha em lata, defendem os corpos. Pisadelas e maus cheiros. “Ó Sr. veja lá se não cabe!”. O roço. O desejo, na velhice, é maldito, é um poço. Por vezes dizem impropérios.”Olhe vá-se f…”.”Corno!”. Difícil se torna chegar a acordo sobre uma janela fechada ou aberta. Mas, as pessoas conversam! Escândalos, das artistas e dos financeiros, capitalistas rapaces, e, outros ogres. Sobre o seu destino, sobre política, da dignidade e da cidadania, sobre a constante mudança não!

José Carlos Martins
Março 2009

A LUTA CONTINUA ATÉ ESTAREM ASSEGURADOS OS PRINCIPIOS PELOS QUAIS NOS BATEMOS

A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, vai continuar a desenvolver as acções necessárias e a reclamar de forma determinada que o Mercado do Bolhão seja urgentemente reabilitado sem qualquer outro interesse que não seja o respeito pelo património constituído tanto pelo bem edificado como pela actividade económica e social das suas e seus comerciantes, compradores e visitantes.
Por isso, vamos estar vigilantes e atentos ao andamento do processo e exigir que o protocolo aprovado seja implementado de acordo com os princípios que continuamos a defender para a reabilitação do Mercado do Bolhão e para a Gestão futura deste Equipamento da Cidade, nomeadamente os seguintes:

1.O cumprimento do compromisso dos vários órgãos de poder para a reabilitação do Mercado do Bolhão, o mais urgente possível, tento em conta o seu estado de degradação;

2.A consulta regular sobre o projecto das obras de reabilitação a implementar no Mercado a fazer às Instituições representativas dos comerciantes e aos próprios comerciantes assim como a esta Plataforma;

3.A manutenção do mercado de frescos e do lugar para comércio de tipo tradicional;

4.A manutenção do Mercado do Bolhão, como Património Cultural Classificado;

5.A manutenção do Mercado do Bolhão como equipamento público e, portanto, como património municipal;

6.A abertura à inclusão de outras actividades e valências complementares às existentes que possam enriquecer e potenciar a actividade económico-social que se desenvolve no Mercado, actualizando-o e modernizando-o;

7.A manutenção de todos os comerciantes durante e após as respectivas obras de reabilitação.

8.A gestão Pública do Mercado do Bolhão.

VALE A PENA SEMPRE LUTAR!

Porto, 24 de Janeiro de 2009
A Plataforma de Intervenção Cívica do Porto

Pela ética socialista na Assembleia Municipal

Na sequência das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009, que para o executivo municipal do Porto foram ganhas por maioria absoluta pela coligação PSD/PP, o Partido Socialista fez eleger os seguintes 14 deputados municipais e 6 presidentes de Junta de Freguesia:

Teresa Lago, Pedro Abrunhosa, Gustavo Pimenta, Isabel Cardoso Ayres, Rodrigo Oliveira, Jorge Martins, Palmira Macedo, Abílio Santos, Piedade Valada, Nicolau Pais, Joel Azevedo, Ana Pereira, Fernando Moreira, José Ribeiro e Vítor Arcos (Presidente da J.F. de Aldoar), Fernando Amaral (Presidente da J.F. de Campanhã), Cecília Sampaio (Presidente da J.F. de Miragaia), Jerónimo Ponciano (Presidente da J.F. de S. Nicolau), José Teixeira (Presidente da J.F. da Sé) e Fernando Oliveira (Presidente da J.F. da Vitória).

Estes vão ser, na "Casa da Democracia" portuense, os primeiros responsáveis pela defesa do programa da candidatura "Porto para Todos" que foi protagonizada pela Elisa Ferreira. Nesse programa, amplamente participado e discutido por uma boa parte da população, foram assumidos compromissos políticos que ninguém pode esquecer ou menorizar: lutar pela revitalização económica do Porto, através do reforço de medidas que criem coesão social e dinamizem a cidade nos domínios da habitação, da cultura, da educação, da ciência, da criatividade e do património. Nenhuma benesse ou interesse particular, nunhuma migalha de poder prometida pelo vencedor, pode justificar o não cumprimento daqueles compromissos. Por isso, não se pode entender nem aceitar que, já por mais de uma vez em votações secretas (voto em urna), haja quem, de entre os eleitos pelo PS ou seus substitutos, não honre aqueles compromissos e vote com a direita (com a coligação PSD/PP) sem ter a coragem de dar a cara e proceder à respectiva declaração de voto. Cabe aos eleitores avaliar esses comportamentos e julgá-los nas próximas eleições.

O ESTADO DA MEDIATIZAÇÃO ( “ AI, AI, AI, QUE NÃO PODE SER”)

Da memória, de quando falava e quando escrevia, manuscritos curtos, que alguns pretendiam inscrever na tipologia das crónicas…

Agora, embora escrevendo, é da mediatização, ao que venho quando chove, na cidade, e, ando de papel na mão por perto da Casa da Música, o que era espectável, porque, depois de muitos debates monotemáticos de fundo azul no ecrã, ou utilizando, velozmente, como uma ascensão do Homem–Aranha, a banda larga, esta é a situação possível.
Basicamente, no quadro da crise internacional, com o desnorte que provocou e provoca, tudo é uma questão de atitude, perante uma multiplicidade de eventos, num todo de marketing sustentado, que leva a ter confiança e a uma entrega de braços abertos, como de criança, procura de abrigo no micro e macro mundo mediáticos.

Apesar de tudo, e, ainda, um gato siamês atravessa o texto na diagonal…


José Carlos Martins
08/09/2009

Quem tem medo de Elisa Ferreira?

No rescaldo das eleições autárquicas no distrito do Porto, alguns factos de actuação política deveriam merecer uma especial reflexão dos militantes socialistas:

1. Processos disciplinares visando a expulsão de vários camaradas que, como independentes, se candidataram aos órgãos autárquicos em Matosinhos, Valongo, Stº Ildefonso (freguesia do Porto), etc.
Espera-se que a justificação estatutária destes processos não deixe margem para dúvidas, nomeadamente no direito à defesa dos "arguidos" e nas explicações, nunca antes conhecidas, sobre as deliberações (datas, procedimentos legais, votações) que conduziram à formação das listas oficiais. Espera-se também que sejam esclarecidas as razões que impediram a apresentação de listas únicas do PS. Caso contrário, tudo será visto como um processo de depuração ideológica e política, impensável num partido que fez da democracia interna a sua grande diferença em relação à restante esquerda. Será bom não esquecer que, perante a candidatura independente de Manuel Alegre à presidência da República, também houve claras tentativas de altos responsáveis partidários no sentido da sua expulsão por delito de opinião e desrespeito estatutário. Todo o articulado estatutário deve ser respeitado, e não apenas aquele artigo que "agora dá jeito" para punir os “infractores”. Quem votou nas listas dos “infractores” socialistas? Obviamente, muitos militantes socialistas! E estes, que votaram, também vão ser alvo de alguma medida estatutária? Que pena…! Não se pode!

2. Aliança de governação local, na Câmara de Matosinhos, entre o PS e o PSD. Ou seja, a lista do PS oficial alia-se com a direita (que nunca, neste município, chegou ao poder) contra a lista “independente” votada maioritariamente por militantes socialistas! Em nome de que tipo de governabilidade se pode admitir que a direita seja puxada para o exercício do poder e a outra lista de esquerda, formada e votada por socialistas, seja remetida para a oposição? Que exemplo é este?

3. Primeira reunião da Assembleia Municipal do Porto, para eleição da mesa: 27 deputados municipais da coligação PSD/CDS e 27 deputados municipais eleitos pelo PS (20), CDU (4) e BE (3). O PS propõe à CDU e ao BE uma lista alternativa à apresentada pela coligação de direita. Estes dois partidos aceitam que os seus 7 votos sejam para a lista alternativa. Votação individual secreta para o presidente: 28 favoráveis à lista do PSD/CDS e 26 favoráveis à lista alternativa.
Quem se passou para o lado de lá? Quem se quis prejudicar, com essa atitude? Por que razão não houve uma declaração de voto que justificasse tal comportamento?
A candidatura de Elisa Ferreira, pela qual se bateram muitos socialistas e independentes, parece ainda incomodar os vários aparelhos partidários portuenses, instalados na mediocridade do seu umbigo.