Trabalho, Emprego e Crise Social: que alternativas?

No passado dia 18 de Abril, o MICporto organizou no Círculo Católico de Operários um debate sobre Trabalho, Emprego e Crise Social. Foram convidados todos os partidos parlamentares, a CGTP e a UGT. Estiveram presentes representantes do BE (Alda Macedo), do PS (Jorge Strecht), do CDS (Cecília Meireles) e da CGTP (Carvalho da Silva). Não mais do que 20 pessoas participaram...! E foi pena, tão escassa assistência...! Porque o debate foi debate, caloroso, inteligível, sem truques comicieiros e num tom envolvente.

O Código Laboral foi bem defendido e bem atacado. Pela primeira vez no Porto, através de alguns dos seus principais protagonistas, foram explicados os compromissos políticos e sociais que o envolveram, foram-lhe enaltecidas as virtudes e denunciados os alçapões. Mas, mais importante do que debater o código em si, foi a possibilidade dos que lá estavam reflectirem sobre o significado actual do trabalho e do não-trabalho, num tempo de crise estrutural do capitalismo e sem alternativas à vista.

VINTE DE MARÇO: HOJE É DIA INTERNACIONAL DA MULHER

(ANA KARINA, Vivre sa vie, J.L.Godard)

Não é? Estás a dizer-me que não é? Não é, porque entre outras questões: assediaste a mais bonita e mais bem feita das operárias da tua têxtil, que, aproveitando a conjuntura de crise te preparas para despedir em massa. E dizes que “ainda há uns filhos da p…que acham que elas deviam ganhar tanto como os homens…”.
Porque chamaste “drogada” à drogada arrumadora que te arranjou lugar, para o carro, na Praça Velásquez e, que, mesmo assim, te disse “obrigado”, com uma boca sem dentes sãos. Chegaste a casa para deglutir, “cansado” e não pudeste conversar com os teus filhos. Sentaste-te frente ao televisor e, vociferante, grunhiste que as mulheres não se deviam meter em política e muito menos ser magistradas. “Um juiz é um homem!”. Não deste um beijo à tua mulher. Não ajudaste a levantar a mesa depois de jantar e a refeição foi uma pressinha para sair de modo a “cumprir” obrigações na casa de alterne e ouvir outros a contarem como metem as mulheres deles na linha. Nem te passou pela cabeça pôr a loiça na máquina de lavar, inquirir sobre o aproveitamento escolar dos miúdos, ou saber como tinha sido o dia de trabalho dela, esboçar um sorriso, reparar nas camélias rubras.
Regressaste tarde, vinhas mal disposto. Um pouco de álcool… como um homem. Ainda assim, com ideia fixa, de “montar” a mulher que te acompanha há dezanove anos e que já dormia descansada. Não esperaste pelo orgasmo dela. Dormiste como um porco bísaro. De manhã exigiste uma camisa impecavelmente passada a ferro. Crocodilo, dos verdes!
Por tudo isto, e outras coisas mais, que, nem tu te atreves a dizer, sabes que hoje não é Dia Internacional da Mulher. E a tua mulher, a quem chamas esposa em público, fica bem, é de sociedade, chorou baixinho durante o resto da noite, sabias?

José Carlos Martins
9 de Março de 2009

Porto, cidade dual

"O esvaziamento populacional de Lisboa e do Porto e a sobrelotação dos maiores concelhos das duas Áreas Metropolitanas, associado às bolsas de pobreza concentradas nos bairros sociais, são os factores mais propiciadores da delinquência juvenil urbana.
Estima-se que, em 2011, Sintra terá uma densidade demográfica superior à da capital e o mesmo acontecerá entre Gaia e o Porto, onde um quinto da população - um em cada cinco habitantes - vive em bairros camarários.
Estes dados foram anunciados em Lisboa, sábado, por José Luís Fernandes, director do Centro de Estudos do Comportamento Desviante, da Universidade do Porto, antes do encerramento de um colóquio sobre "direitos da criança e dos jovens", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e o Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).
O investigador salientou que o Porto é, das urbes nacionais, onde a exclusão social mais supera (em larga escala) o número de focos residenciais mais ricos, tendo 40 bairros sociais, num total de 40 mil habitantes, sem que haja equivalência com o estrato social mais favorecido."

(Parte do texto de Alexandra Marques publicado no JN de 23.04.2007 com o título "Delinquência juvenil sobe com sobrelotação e pobreza urbanas" )

É preciso alterar a configuração da rede de escolas do 1º ciclo para combater o insucesso.

A rede pública do 1º ciclo do ensino básico (antigas "primárias") continua ancorada aos critérios definidos na segunda metade do século passado. A localização das escolas é responsável por uma boa parte dos fracos resultados escolares que ao longo de décadas a cidade vem apresentando no ensino básico.

De facto, o Porto tem actualmente 55 escolas, a maioria das quais localizada no coração dos bairros sociais criados na década de 40 (1ª fase) e entre os anos 50 e 70 (2ª fase).

Concretizando a dualização social do espaço urbano promovida pelo Estado Novo através dos célebres Planos de Melhoramento, a construção destes bairros centrifugou para a periferia citadina os estratos sociais mais pobres, não só do ponto de vista económico, mas também cultural e educacional. Por outro lado, construídos sem planos de integração urbanística e viária, sem equipamentos colectivos que fossem partilhados pela população residente fora deles, sem lojas ou estabelecimentos comerciais de qualquer tipo, sem jardins e espaços de desporto e recreio, e sem transportes públicos, os bairros sociais constituiram progressivamente verdadeiros "guetos" onde se acumularam problemas de toda a ordem. À degradação física dos edifícios foram-se juntando o envelhecimento e a marginalização social dos residentes.

Não admira, pois, que, já nos anos 90, quase todos fossem considerados "zonas críticas" e, por isso, alvos de sucessivas operações de "higienização social" e de diferenciação escolar. A prová-lo está o facto de, desde então até hoje, ser neles que se concentram os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIPs). Concebidos como instrumentos capazes de proporcionar algum sucesso educativo às crianças através da acção exclusiva da escola, dos professores e dos outros técnicos neles colocados, os TEIPs pouco conseguiram mudar. Na verdade o problema está a montante da escola, está no contexto social e urbanístico em que cada uma das escolas se insere. Só alterando a localização dessas escolas, "puxando-as" para fora dos "guetos" e, ao mesmo tempo, adoptando medidas de verdadeira qualificação e reinserção urbanística dos bairros, é que se conseguirá combater eficazmente o insucesso a que aquelas crianças estão condenadas.

Mas, para tal, é imperioso que as diversas políticas municipais deixem de estar "de costas voltadas" e se coordenem e integrem em torno de soluções partilhadas e participadas pelos residentes dos bairros.